Os Princípios e a Realidade

Estudando Direito, direitinho, junto com as leis você aprende muitos princípios originados delas, ou da sua interpretação através de doutrinas. Ainda que haja muita matéria que necessite de atualização na nossa legislação, genericamente falando, os princípios existentes são de natureza nobre (não se pode negar). Uma pena que o mundo cor-de-rosa dos Princípios - e até da própria Constituição - não seja posto em prática no mundo-de-carne-e-osso.

Por essa razão, peguei alguns princípios conhecidos e os adaptei a nossa realidade. Não sou da área do Direito e nem tenho a pretensão de fundamentar nenhuma tese. Venho por meio deste post, apenas expressar a minha indignação às injustiças diariamente praticadas no nosso país. Por sinal, são tantas injustiças, tanta impunidade, tanta corrupção... que fica difícil abordar tudo numa tacada só.

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Os Princípios e a Prática

*Princípio da Legalidade: torna legal qualquer ato do governo, por mais ilegal que possa parecer. (também conhecido como Princípio do Permissivo Legal)

*Princípio da Impessoalidade: Nenhum desconhecido deve ser beneficiado pelo poder público. Os atos da administração pública devem beneficiar somente o cônjuge, os ascendentes e descendentes, os colaterais e demais parentes em linha reta, os laranjas, as empreiteiras e os comparsas, dos seus membros. O povo é só o povo, e só é importante nas eleições!

*Princípio da Moralidade: um princípio muito bonito, acerca de algo muito nobre, mas que infelizmente está se extinguindo no nosso país. O exemplo é taxativo, e vem de cima...

*Princípio da Publicidade: propaganda enganosa é a alma do negócio, e viva o mundo encantado das aparências! (povo marcado, povo feliz)

*Princípio da Eficiência: faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço. Eu invento um mundo de faz-de-conta, onde as coisas funcionam e a palavra eficiência supostamente é aplicada, e você finge que acredita!

*Princípio da Presunção de Inocência: o réu é considerado inocente e a vítima culpada, até que se prove o contrário.

*Princípio da Insignificância: tão insignificante, mas tão insignificante, que nem vale a pena comentar. Ou será que vale? Esse princípio diz que um fato típico pode ser considerado atípico, por motivos 'puramente insignificantes' e, por ser atípico, deixa de ser crime. Logo, trata-se de mais um princípio que beneficia o réu. Afinal, insignificante é a vítima. Entendeu?


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Perfeição - Renato Russo

Vamos celebrar
A estupidez humana
A estupidez de todas as nações
O meu país e sua corja
De assassinos
Covardes, estupradores
E ladrões...

Vamos celebrar
A estupidez do povo
Nossa polícia e televisão
Vamos celebrar nosso governo
E nosso estado que não é nação...

Celebrar a juventude sem escolas
As crianças mortas
Celebrar nossa desunião...

Vamos celebrar Eros e Tanatos
Persephone e Hades
Vamos celebrar nossa tristeza
Vamos celebrar nossa vaidade...

Vamos comemorar como idiotas
A cada fevereiro e feriado
Todos os mortos nas estradas
Os mortos por falta
De hospitais...

Vamos celebrar nossa justiça
A ganância e a difamação
Vamos celebrar os preconceitos
O voto dos analfabetos
Comemorar a água podre
E todos os impostos
Queimadas, mentiras
E seqüestros...

Nosso castelo
De cartas marcadas
O trabalho escravo
Nosso pequeno universo
Toda a hipocrisia
E toda a afetação
Todo roubo e toda indiferença
Vamos celebrar epidemias
É a festa da torcida campeã...

Vamos celebrar a fome
Não ter a quem ouvir
Não se ter a quem amar
Vamos alimentar o que é maldade
Vamos machucar o coração...

Vamos celebrar nossa bandeira
Nosso passado
De absurdos gloriosos
Tudo que é gratuito e feio
Tudo o que é normal
Vamos cantar juntos
O hino nacional
A lágrima é verdadeira
Vamos celebrar nossa saudade
Comemorar a nossa solidão...

Vamos festejar a inveja
A intolerância
A incompreensão
Vamos festejar a violência
E esquecer a nossa gente
Que trabalhou honestamente
A vida inteira
E agora não tem mais
Direito a nada...

Vamos celebrar a aberração
De toda a nossa falta
De bom senso
Nosso descaso por educação
Vamos celebrar o horror
De tudo isto
Com festa, velório e caixão
Tá tudo morto e enterrado agora
Já que também podemos celebrar
A estupidez de quem cantou
Essa canção...

Venha!
Meu coração está com pressa
Quando a esperança está dispersa
Só a verdade me liberta
Chega de maldade e ilusão
Venha!
O amor tem sempre a porta aberta
E vem chegando a primavera
Nosso futuro recomeça
Venha!
Que o que vem é Perfeição!...